Termos de Utilização
Condições Gerais de Acesso aos Conteúdos de FuelPriceToday.org Portugal.
1. Objeto e Natureza Informativa
O portal FuelPriceToday.org disponibiliza gratuitamente aos utilizadores um serviço de comparação e geolocalização de postos de combustíveis e respetivos preços em Portugal. As informações prestadas revestem natureza estritamente informativa e orientadora.
2. Atualização dos Preços e Exoneração de Responsabilidade
Os dados exibidos derivam de comunicações obrigatórias dos postos à DGEG. Não obstante todos os esforços de verificação e atualização contínua, o FuelPriceToday.org não se responsabiliza por eventuais desfasamentos horários entre a alteração no posto físico e a atualização nas bases de dados estatais, nem por ruturas de stock pontuais de determinados combustíveis.
3. Propriedade Intelectual
A estrutura do sítio, elementos visuais de design, marcas e códigos de software são propriedade do operador ou dos seus respetivos licenciantes, estando protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial.
4. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de eventuais litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes condições, é exclusivamente competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.